1. Introdução

1.1 Produtos da Sensorial
A Sensorial Desenvolvimento de Software LTDA (doravante denominada Sensorial) é uma empresa de base neurocientífica e desenvolve produtos para a avaliação e treinamento de capacidades cognitivas para diferentes plataformas: aplicativos, programas de computador, realidade virtual, e telas touch, sendo eles: Sensorial Moove, NeuroSports Arena, Sensorial Today, CogScore4 e Sensorial Report (doravante denominados “Produtos”).
Os produtos se destinam a todos os interessados (denominados “Usuários”).

1.2 Partes contratantes
Ao se registrar na Sensorial, você, como usuário, aceita estes termos e condições gerais (doravante denominados “os TCG”). O contrato entre o usuário e a Sensorial (doravante denominado “Contrato do Usuário”) entra em vigor quando o usuário aceita os termos e condições gerais e conclui o registro. Os TCG representam a estrutura jurídica que rege o uso dos produtos.

2. Escopo geral
Os termos e condições se aplicam a todos os usuários dos Produtos. Exceções ou aditamentos estipulados na celebração do contrato só serão aplicáveis se apresentados por escrito, isso também se aplica a alterações e aditamentos posteriores por escrito. Os TCG se aplicam igualmente a produtos gratuitos (doravante denominados “Free”) a produtos pagos, doravante denominadas “Premium”, e ao programa Time Sensorial.

3. Escopo do produto
3.1 Conta Free, Assinatura Premium, Avaliação e Team Sensorial
As funções e o conteúdo da Conta Free consoante o Artigo 5 destes TCG são gratuitos. Nenhum valor será cobrado pelo uso limitado ou pelo registro. Se o usuário resolver atualizar a Conta Free para uma Assinatura Premium, conforme o Artigo 6 destes TCG, o uso da Assinatura Premium estará sujeito a encargos. O pagamento é necessário para garantir a boa qualidade do conteúdo oferecido pela Assinatura Premium. A alteração para a Conta Premium e os valores associados a isso nunca serão cobrados do Usuário sem aviso prévio expresso.

3.2 Direito de uso
O direito de usar o produto existe somente no estado atual da tecnologia utilizada. Nesse sentido, às vezes poderá ser necessário restringir os serviços temporariamente, por exemplo, em função dos limites de capacidade, da segurança dos produtos, da integridade dos servidores ou da implementação de medidas técnicas (em conjunto denominados “falha temporária”). As reivindicações de reembolso pelos serviços da Conta Premium descritas no Artigo 6 não serão aceitas em caso de falha temporária.

4. Registro, dados e celebração do contrato
Os dados de registro, especificamente o endereço de e-mail, não serão divulgados, serão tratados como informação confidencial e serão usados apenas para a implementação e a transação envolvendo o contrato do usuário.

4.1 Sobre o cadastro
Cada usuário poderá se registrar apenas uma vez. O endereço de e-mail será usado apenas em relação aos produtos da Sensorial e seguirão nossa Política de Privacidade.
O contrato entre o usuário e a Sensorial para o uso dos produtos é celebrado quando o usuário insere seu endereço de e-mail, aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Sensorial tocando no botão “Concordo” ao final do processo de cadastro da conta na Sensorial.
A Sensorial enviará ao usuário uma confirmação automática por e-mail após o recebimento do registro. O e-mail conterá um hiperlink a ser clicado pelo usuário para verificação do endereço de e-mail fornecido. O contrato só é considerado celebrado, e os serviços, ativados, quando o usuário clica no hiperlink para verificar o endereço de e-mail. Se a verificação não for feita, a Sensorial poderá restringir ou impedir o acesso aos produtos a qualquer hora até que o acesso seja verificado (doravante denominado “dupla aceitação”).
Depois que o endereço de e-mail for confirmado, o usuário poderá alterar o endereço de e-mail especificado nas configurações e solicitar um novo e-mail de ativação.
Concluído o processo, o usuário poderá solicitar acesso a funcionalidades pagas, quando aplicáveis, na versão Premium do produto. O usuário receberá informações sobre o método de cobrança, o preço e, se for o caso, a duração do contrato relativo ao produto antes da conclusão do pedido.

4.2 Correção de erros inseridos
O usuário pode cancelar o processo a qualquer hora fechando a janela do aplicativo. Os erros inseridos não poderão mais ser corrigidos após o clique no botão de registro/pedido.

4.3 Armazenamento do texto do contrato
O usuário pode visualizar e fazer o download dos termos e condições gerais em nosso site: https://www.sensorialsports.com/termos-de-uso.
Além disso, o usuário pode imprimir ou salvar os TCG usando as funções normais do navegador da internet (normalmente é “Arquivo” -> “Salvar como”). Ele também pode fazer o download e armazenar os TCG como documento PDF. Para isso, caso não seja de seu conhecimento, o usuário deverá consultar as instruções do navegador. Para abrir o arquivo PDF, o usuário precisa do programa gratuito Adobe Reader (disponível no endereço https://get.adobe.com/de/reader/) ou de programas semelhantes compatíveis com o formato PDF.

5. Uso gratuito de partes dos produtos (Conta Free)
Nenhuma despesa é gerada para o usuário de conta Free. Se o usuário não adquiriu exercícios, análises e cursos Premium, ele terá acesso gratuito aos conteúdos oferecidos.

6. Serviços e produtos pagos (Conta ou serviços Premium)
Além da Conta Free gratuita, a Sensorial também oferece assinaturas e análises dentro do aplicativo (Google Play Store, App Store e outras) (“Conta Premium”).
Quando houver preços estipulados, eles incluirão impostos aplicáveis.
Os serviços pagos variam de acordo com o produto. O usuário receberá informações sobre o tipo de cobrança, o preço e, se for o caso, a duração do contrato relativo ao produto, e receberá um resumo completo da oferta antes da conclusão do pedido.

6.1 Escopo
6.1.1 Compra pelo site
Se o usuário adquirir uma Assinatura Premium ou análise da avaliação pelo site, a Sensorial ativará os serviços relativos ao usuário Premium.

6.1.2 Compra por terceiros provedores e marketplaces de aplicativos móveis
Se o usuário tiver acesso a conteúdo “Premium” por meio de aplicativos móveis, o acesso se estenderá ao conteúdo definido no produto.
A Sensorial se reserva o direito de oferecer serviços e conteúdos especiais separados, por exemplo, cursos, treinamento científico ou exercícios, além da compra. Nesse caso, o período de uso estará claramente definido.

6.1.3 Compra por canais diretos e atendimento pessoal
As compras realizadas diretamente em contato pessoal, via email ou telefone, implicará a necessidade de registro no site, e um contrato será gerado com as especificidades dos produtos contratados.

6.2 Pagamento
Embora o uso de uma Conta Free seja gratuito, o conteúdo premium (inclusive bens virtuais) só é ativado após o pagamento. Os valores de uso são calculados pela Sensorial com base na tabela de preços vigente no momento da celebração do contrato, em promoções e em descontos válidos, e podem ser afetados por vales ou cupons promocionais. Os preços podem ser visualizados a qualquer hora na lista de preços do respectivo aplicativo. Em caso de renovação nos termos da cláusula 7.2.1 destes TCG, será debitado o preço regular indicado no pacote solicitado. Outros valores de preço poderão ser oferecidos sob condições especiais. Elas podem incluir pagamentos por assinatura ou pagamentos avulsos.

6.3 Uso parcial gratuito
Partes do produto premium podem ser usadas gratuitamente como parte de promoções especiais ou de teste. Nesse caso, o usuário não poderá reivindicar o uso permanente dessas partes. A Sensorial designará expressamente o uso referente à promoção especial ou ao teste. Nesse caso, a Sensorial se reserva o direito de limitar seu escopo a qualquer hora. Caso o usuário receba o direito de, posteriormente, usar o produto mediante pagamento, isso será feito de acordo com as cláusulas deste TCG.

6.4 Requisitos técnicos para o uso de conteúdo Premium
O usuário precisa cumprir os requisitos técnicos para usar os produtos da Sensorial. O uso pode ser limitado pelo uso de um navegador desatualizado ou de uma versão mais antiga de smartphone, por uma conexão de internet lenta, pela falta dos plug-ins necessários ou por outros motivos da parte do usuário, e poderá impedir ou restringir o uso do produto. A Conta Free deve ser usada para verificar essas condições antes de se tentar usar o conteúdo Premium. Em caso de dificuldades técnicas no próprio equipamento do usuário, este não poderá pedir o reembolso de valores pagos.

6.5 Reivindicações em caso de mudanças na Conta Premium
Os recursos de exercícios e conteúdos estão sempre sujeitos a desenvolvimento e expansão e, por isso, a Sensorial se reserva o direito de alterar, excluir, adicionar ou oferecer conteúdo do produto Premium no escopo padrão gratuito. Nesse caso, o usuário não terá direito a reembolso de valores já pagos.

6.6 Celebração do contrato “Premium” e tempo de disponibilização
O contrato para o uso de conteúdo Premium é celebrado quando o usuário escolhe uma das ofertas no site ou no aplicativo e adquire um “produto Premium” inserindo seus dados de pagamento, aceitando o resumo do pedido e clicando no botão “Comprar”, “Concluir pagamento” ou outro semelhante, ao que se segue a conclusão do pagamento. O tipo de cobrança, o preço e o prazo são exibidos no resumo antes da conclusão do pedido.
Nesse caso, o usuário é redirecionado a um site ou a uma tela no aplicativo que mostra a mensagem de que ele já pode utilizar o conteúdo Premium. Se a página da web não for exibida, o contrato será celebrado na primeira requisição de conteúdo da oferta premium. A ativação do serviço adquirido ocorre em até 72 após a compra, a depender dos métodos de pagamento.

6.7 Modalidades de pagamento para compras no aplicativo
Se o usuário adquirir conteúdo Premium no aplicativo, ele será comprado nas páginas do Google Play ou da iTunes App Store da Apple. Os Termos e Condições Gerais do Google Play ou da Apple iTunes App Store se aplicam a essa transação comercial.
6.8 Modalidades de pagamento para compras no site
Os valores devidos pelo usuário são pagos antecipadamente.
O usuário pode fazer o pagamento usando os sistemas de pagamento disponíveis em nosso site, como cartão de crédito ou débito e outros ou transferência bancária quando disponível.
As faturas serão emitidas digitalmente. Nenhuma fatura será emitida em papel.

7. Duração/Extinção contratual
7.1 Conta Free
O contrato do usuário para a Conta Free tem prazo indeterminado, mas pode ser extinto pelo usuário a qualquer momento sem aviso prévio.
Se o usuário adquirir uma Assinatura Premium, ele precisará extinguir o contrato através de email enviado a contato@sensorial.life.
O recebimento do aviso de extinção pela Sensorial determina a hora da extinção do contrato. Se o prazo restante for menor que quatro semanas, o contrato poderá ser extinto a qualquer hora sem aviso prévio. Nenhum reembolso de valores pelo uso do produto será devido.
A Sensorial terá o direito de extinguir o contrato a qualquer hora se o usuário violar as regras de conduta definidas no Artigo 11 destes TCG.
Com a exclusão bem-sucedida da conta, todos os dados do usuário, inclusive pontos, avaliações e comentários, serão excluídos irreversivelmente.

7.2 Resolução
As duas partes têm o direito de resolver a relação contratual na Assinatura Premium a qualquer hora em caso de inadimplemento. A Sensorial poderá resolver o contrato:
se o usuário violar as regras de conduta nos termos do Artigo 11 destes TCG.
se o usuário não pagar o valor devido em até duas (2) semanas após o recebimento de lembrete ou de solicitação de pagamento.
O usuário poderá resolver o contrato:
se a Sensorial for responsável pela indisponibilidade dos produtos durante mais de 10% do prazo da assinatura.
se o usuário puder comprovar a perda de sua capacidade jurídica.
se a Sensorial não puder mais oferecer seus serviços ou oferecê-los da forma em que são apresentados atualmente devido a alguma ordem administrativa ou judicial.
se a Sensorial declarar falência ou pedir recuperação judicial.

7.3. Cancelamento da Assinatura Premium
Se a Assinatura Premium for extinta por aviso comum, a conta do usuário retornará ao estado de Conta Free. Os dados gerados pelo conteúdo da Assinatura Premium serão retidos e poderão ser usados novamente em caso de nova contratação da Assinatura Premium.
No entanto, se a Assinatura Premium for resolvida, ela não retornará ao status de Conta Free; a conta será inteiramente excluída. Depois de excluída, seus dados pessoais (e-mail e nome) serão deletados do nosso banco de dados. Dados que não @ identificam como usuário não serão apagados. Também não serão deletados dados necessários para realizar obrigações fiscais, como emitir notas fiscais.

8. Direito de arrependimento
Instrução de arrependimento
Quando um contrato é celebrado, o usuário tem o direito de desistir do contrato de usuário no prazo de sete (07) dias sem explicações.
Para exercer o direito de arrependimento, escreva para:
contato@sensorial.life uma declaração direta de sua decisão de desistir do contrato.

9. Conteúdo e acessibilidade da Sensorial; Responsabilidade
9.1 Conteúdo e acessibilidade
A Sensorial busca garantir o devido funcionamento ininterruptamente. No entanto, ela não pode garantir disponibilidade ininterrupta.
A Sensorial usa tecnologias atuais e comuns em seus serviços. Para usufruir totalmente dos serviços da Sensorial, o usuário também precisa usar essas tecnologias (por exemplo, navegadores atuais, Adobe Flash) ou habilitar o uso delas em seu computador (por exemplo, a ativação de JavaScript, cookies, pop-ups). Caso o usuário use tecnologias pouco comuns ou mais antigas, ele poderá não ser capaz de usar os serviços da Sensorial em sua totalidade.

9.2 Responsabilidade
A Sensorial não fornece garantias explícitas ou implícitas incluindo, mas não se limitando, à qualidade satisfatória ou adequação a propósito específico; bem como não garante que os produtos e suas funcionalidades estejam sem defeitos ou funcionem sem interrupções ou falhas. Os produtos deverão ser utilizados para as finalidades indicadas, no estado em que se encontram, quando disponíveis.
A responsabilidade da Sensorial, em nenhuma hipótese, excederá o preço da taxa de inscrição.
A Sensorial não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, por perdas e danos do usuário, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, com fundamento neste TCG; em ato ilícito; garantia convencional ou legal, inclusive, lucros cessantes; interrupção ou falhas das atividades; perda de informações comerciais ou outros danos pecuniários decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos produtos.
A Sensorial não será responsável pela forma que o usuário utilizar os produtos, inclusive por reclamações de terceiros oriundas de tal uso. O usuário deverá indenizar a Sensorial, seus diretores, empregados e terceiros a ela relacionados, por prejuízos ou danos que venham a sofrer em decorrência do mau uso que fizer dos Produtos, incluindo custas e honorários advocatícios.

10. Direitos autorais, direitos de nome e marca, direitos de propriedade
Exceto trabalhos licenciados expressamente com Creative Commons, todos os textos, imagens e outros trabalhos criados pela Sensorial e distribuídos no contexto dos produtos da Sensorial são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, e seu uso fora dos serviços oferecidos exigem autorização prévia da Sensorial.
O usuário não poderá, sem consentimento da Sensorial, baixar, copiar, armazenar sob qualquer forma, modificar, publicar, transmitir, transferir ou vender, reproduzir, distribuir, executar ou criar conteúdo derivativo aos dos Produtos. Os dados dos Produtos são considerados vitais para a prestação dos serviços e dessa forma são considerados segredos comerciais, e sua violação acarretará responsabilização civil e criminal.

11. Regras de conduta
11.1 Senha
A senha usada para acesso precisa ser tratada como dado confidencial e não pode ser divulgada a terceiros. A Sensorial jamais pedirá senha a um usuário fora do contexto de identificação no aplicativo ou no site. Em caso de suspeita de que terceiros obtiveram seus dados de acesso e/ou de mau uso de uma conta, recomendamos que troque a senha imediatamente.

11.2 Conteúdo
É proibido disponibilizar ou disseminar conteúdo que viole normas aplicáveis, direitos de terceiros ou a moral pública. Além disso, é proibido fazer propaganda. É proibido publicar conteúdo que aborde um dos seguintes tópicos: demonstrações de violência, atos sexuais, discriminação, insultos, racismo, difamação ou outro tipo de conteúdo ilegal.

11.3 Uso de resultados
Não é permitido o uso, a avaliação ou o armazenamento dos dados determinados pelo ranking.

11.4 Publicação
O conteúdo acessado por meio dos produtos da Sensorial não poderão ser copiados, distribuídos ou disponibilizados ao público sem autorização do devido detentor dos direitos autorais, exceto nos casos permitidos por lei.

11.5 Interferência técnica perturbadora
É proibido causar interferência técnica perturbadora. Mais especificamente: é expressamente proibido causar spam ou disseminação de propaganda. É proibido realizar ataques eletrônicos de qualquer natureza aos serviços da Sensorial (inclusive hardware e software usados para operar os produtos) ou a usuários individuais. Tais ataques eletrônicos incluem, dentre outros, as seguintes medidas indicadas: tentativas de invasão, ou seja, tentativas de contornar ou substituir medidas de segurança com o propósito de obter informações pessoais ou de terceiros ou de modificar pontuação e ranking próprias ou de terceiros; tentativas de ataque de negação de serviço, ou seja, tentativas com um grande volume de solicitações geradas para os servidores da Sensorial a fim de impedi-los de funcionar, deixá-los mais lentos ou torná-los inacessíveis.

11.6 Consequências da violação das regras de conduta
Se o usuário ou o conteúdo publicado por ele violar as cláusulas 11.1 a 11.5, a Sensorial se reservará o direito de bloquear o conteúdo afetado e/ou a conta do usuário envolvido. O usuário será informado de tal violação por e-mail. A Sensorial se reserva o direito de excluir a conta do usuário ou o conteúdo afetado se o usuário não corrigir a situação no prazo de uma semana a contar do recebimento do e-mail.

12. Solicitação para a exclusão dos dados
O usuário pode entrar em contato com a Sensorial por meio do e-mail: contato@sensorial.life e nos informar quais dados deseja que sejam excluídos. Ele também poderá tocar no botão “Apagar dados pessoais” disponível na tela de configuração a partir do dia 30 de Junho.

13. Informações de produto relevantes e promoção de mais conteúdo
Para nossa política de Privacidade, por favor acesse a Política de Privacidade.

14. Disposições finais
Os serviços e a relação estabelecida através deste TCG não configuram relação de trabalho, de associação ou de sociedade, nem tampouco vínculo empregatício.
As partes restantes dos TCG permanecerão em vigor mesmo que algum ponto específico seja considerado ineficaz.
A Sensorial se reserva o direito de alterar estes TCG sem explicações, desde que as alterações sejam necessárias devido a mudanças nos serviços da Sensorial, a alterações legislativas ou a desenvolvimentos técnicos. Os TCG alterados serão enviados ao usuário antes da entrada em vigor por e-mail. Se o usuário não se opuser aos TCG alterados no prazo de 30 (trinta) dias, eles serão considerados aceitos. Em caso de objeção, a Sensorial poderá bloquear a conta do usuário e os pagamentos já feitos serão reembolsados na proporção do prazo restante.
A tolerância, por qualquer das partes, de violação dos termos e condições deste TCG será considerada mera liberalidade e não poderá ser interpretada como novação; precedente invocável; renúncia a direitos; alteração tácita dos termos contratuais; direito adquirido; ou alteração contratual.
As partes elegem o foro da comarca da cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para resolução de conflitos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
No caso de dúvidas ou controvérsias deverá ser aplicada a legislação brasileira, prevalecendo a legislação do Estado de São Paulo no caso de conflito com outras leis estaduais ou municipais.